Philosophy

Humanities

Partindo da legislacao como fio condutor, esta pesquisa problematiza as influencias de poder quepermeiam as distribuicoes de outorgas de autorizacao/concessao para a radiodifusao brasileira.Por questao metodologica, o estudo foca quatro eventos principais, cujas analises correspondemaos capitulos determinados: assinatura do Decreto 20.047 em 1931; promulgacao da Lei 4.117 em1962; Constituicao Federal de 1988 e publicacao da Lei Geral de Telecomunicacoes em 1997.Partiu-se do principio de que o controle politico das outorgas influencia na limitacao das trocassimbolicas nas manifestacoes cotidianas da audiencia. Na visao de John B. Thompson (1998,p. 24), principal teorico utilizado nesta pesquisa, null os individuos sao continuamente envolvidosna comunicacao uns com os outros e na troca de informacoes de conteudos simbolicos . Para oautor, essas trocas, produzidas e reproduzidas pelos meios eletronicos de difusao, revestem-se decaracteristicas ideologicas.A pesquisa empirica compreende um levantamento historico da legislacao e das razoes pelas quaisfoi instituida. Para comprovar a hipotese, percorreram-se acervos publicos, particulares e tambemfontes on-line, inclusive de periodicos. Realizou-se, ainda, uma serie de entrevistas para suprir afalta de informacoes sobre a radiodifusao brasileira.O percurso da tese demonstrou ser o Estado efetivamente o paradigma do poder politico, sempreapto a legislar pelo controle das ideias. Os concessionarios, em grande parte, demonstraram saberdriblar os atos coercitivos, constituindo-se em forca semelhante a do Estado. Para isso, contamcom o apoio fundamental dos radiodifusores parlamentares. Para serem plurais e contemporâneos,os meios eletronicos de difusao nacional necessitam de uma legislacao que contemple as novastecnologias e os anseios sociais

Na frequência do poder: radiodifusão no Brasil